– Habeas Corpus;
– Liberdades Provisórias;
– Revogação de Prisão Preventiva;
– Instauração de Processos Penais;
– Crimes contra a Administração Pública e Sistema Financeiro;
– Defesa em Inquéritos Penais e Ações Penais;
– Crimes Fiscais e Licitatórios;
– Lavagem de Capitais;
– Fraudes;
– Consumidor;
– Leniência;
– Atuação no Plenário do Júri / Tribunal do Júri (crimes contra a vida);
– Acompanhamentos de Processos em todas as instâncias e Tribunais
– Sustentação Oral
– Ações de Inventário e Divisão de Bens de Heranças/Herdeiros
– Ações de Divórcio consensual e litigioso;
– Ação de Pensão de Alimentos (cumprimento de sentença/oferta/exoneração/revisional);
– Ação de Guarda;
– Regulamentação de visitas de filhos;
– Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
– Partilha judicial de bens;
– Investigação de paternidade;
– Interdição Judicial para casos de pessoa com limitações físicas e psíquicas, demências, Alzheimer e outras;
– Contencioso Civil;
– Ações de Cobrança;
– Representatividade de Classes;
– Ações Civis Públicas e Coletivas;
– Ação Monitória, no sentido de acelerar o recebimento de um crédito ou de um bem a que o autor da ação tenha direito.;
– Assessoria, Consultoria e Análise de Contratos;
– Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial;
– Indenizações;
– Obrigação de fazer e não fazer;
– Usucapião
– Ações de Desapropriações de áreas, defesa e revisão de valores a receber e acompanhamento dos andamentos do processo;
– Análise de relações comerciais, objetivando a prevenção e resolução de conflitos, além de minimizar os riscos das operações;
– Consultoria e análise de contratos empresariais;
– Elaboração de contratos empresariais diversos (Fornecimento de mão de obra; Prestação de Serviços; de Empreitada; Compra e Venda; Locação; Políticas Internas, entre outros);
– Execução de títulos de crédito;
– Litígios empresariais abrangendo a propositura de ações judiciais;
– Consultoria e assessoria jurídica em demandas trabalhistas empresariais;
– Assessoria nas atividades rotineiras empresariais com base na legislação vigente e em jurisprudências atualizadas.
– Títulos de Crédito
– Contratos Empresariais.
– Ações na Área de Locação de Imóveis (Despejos por falta de pagamento, Ação de Cobrança, Ação Renovatória e Ação Revisional);
– Ação de Consumidores contra Loteadoras e Incorporadoras (Distrato, Resolução do Contrato, Devolução de Valores e Corretagem);
– Assessoria legal para aquisição ou transferência de ativos imobiliários, registro do imóvel, escrituras, alienações e outras análises;
– Operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, como contratos de compra e venda, direitos reais de superfície, usufruto, arrendamento, permutas e dação em pagamento;
– Estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais, como incorporações, condomínios, loteamentos e multipropriedade;
– Soluções para parques industriais, projetos de infraestrutura e energia, e projetos desenvolvidos através de parcerias público-privadas;
– Aquisição e alienação de shopping centers, hospitais e instalações médicas;
– Emissão de licenças de zoneamento, construção, obras e operações;
– Elaboração de convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associação e memoriais de incorporação;
– Constituição e execução de garantias imobiliárias, garantias de empréstimos bancários, como hipotecas e alienação fiduciária;
– Contencioso e arbitragem envolvendo disputas imobiliárias;
– Regularização de propriedades perante órgãos municipais, estaduais e federais, como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Prefeituras, cartórios de registro de imóveis e cartórios de ofício de notas, dentre outros;
– Ação de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião Especial Urbano, Usucapião Especial Rural, Usucapião Familiar e Usucapião Coletiva);
– Ações Possessórias (Ação de Reintegração de Posse, Ação de Manutenção na Posse e Interdito Proibitório);
– Ação de Adjudicação Compulsória;
– Ação de Imissão na Posse;
– Negócios Jurídicos Imobiliários (Acompanhamento de negociações imobiliárias, Incorporação Imobiliária, Parcelamento de Solo/Desmembramento);
– Contratos Imobiliários (Promessa de Venda e Compra, Permuta, Dação em Pagamento);
– Contrato de Locação;
– Análise da segurança jurídica na Compra de um Imóvel;
– Requerimento de REURB (Regularização Fundiária);
– Usucapião Extrajudicial;
– Retificação Administrativa de Área de Imóvel Urbano e Rural;
– Pareceres legais sobre os mais diversos temas do setor imobiliário.
– Processos da Administração Pública;
– Processos Administrativos de Servidores;
– Consultoria e Análise de Contratos de Concessão, Permissões e Autorizações;
– Mandado de Segurança;
– Processos e Contratos de Parcerias Público-Privadas;
– Consultoria e Análise Contratual de Compras Públicas;
– Ações de Improbidade;
– Ações Civis Públicas;
– Consultoria e Análise em e Propostas apresentadas nas Licitações Públicas;
– Ações sobre Exercício de Cargo Público;
– Mediação de conflitos associados ao meio ambiente;
– Assessoria ambiental preventiva;
– Defesa da empresa, ou das vítimas, em questões levadas à justiça;
– Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental, além de planos de recuperação de áreas degradadas;
– Apoio técnico na análise de leis ambientais;
– Acompanhamento de processos administrativos de licenciamento;
– Defesa em infrações ambientais.
– Avaliação, monitoramento e impugnação de licitações públicas ou dos atos e contratos resultantes;
– Assessoria em parcerias público-privadas, contratos de concessão, autorizações, permissões e licenças;
– Desenvolvimento e estruturação de licitações públicas, regulamentação de contratações com o poder público, parcerias público-privadas e contratos de concessão;
– Assessoria em audiências e consultas públicas promovidas por entes públicos, auxiliando nossos clientes na elaboração de propostas e apresentação de considerações;
– Representação em diversos procedimentos administrativos perante agências regulatórias federais e estaduais, incluindo revisão de preços e tarifas, exercício de direitos de intervenção, defesas contra retomadas e intervenção governamental direta;
– Representação perante os tribunais de contas federal e estaduais, seja defendendo os interesses de nossos clientes ou protocolando pleitos administrativos contra atos ilegais de funcionários públicos;
– Representação em processos administrativos e judiciais relativos à constituição de direitos de servidão administrativa e desapropriação;
– Representação em contenciosos judiciais perante tribunais federais ou estaduais, incluindo a revisão judicial de regulamentação administrativa, atos e contratos, remédios urgentes contra atos ilegais do poder público e litigância constitucional perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
– Assessoria e Acompanhamento Jurídico para Candidatos, Partidos Políticos e Coligações;
– Ações de Inelegibilidade;
– Defesas Administrativas e Judiciais Eleitorais;
– Ações de Cassação de Mandato;
– Consultoria Jurídica sobre Propaganda Eleitoral;
– Pareceres Técnicos de Diversos Temas;
– Consultoria e Assessoria sobre Direitos Políticos;
– Atos Político-Partidários;
– Código Eleitoral, análises, consultoria e assessoria sobre as regras vigentes para o pleito.
Agende seu Horário.
– Advogado, Professor e Jornalista
– Pós graduado em Direito Processual Civil pela UNITAU.
– Pós graduado em Direito Público pela Universidade Bras Cubas.
– Formado em Especialização no Júri, pela APDCRIM – Associação Paulista de Direito Criminal.
– Membro da primeira Turma do Tribunal de Ética da OAB, em São José dos Campos/SP e reconduzido por mérito para o triênio 2.007/2.009.
– Presidente da 52ª Subseção OAB de Pindamonhangaba/SP – triênio 2.010/2012, 2019/2021 e 2022/2024.
– Presidente do Colégio de Presidentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira / 2011.
– Presidente da Fundação João Romeiro – Jornal Tribuna do Norte (Fundação voltada para área jornalística, cultural e turística.
– Em 2.011 trabalhou pela criação do Projeto OAB Concilia, projeto piloto e hoje presente em mais de 150 subseções do Estado;
– Em 2.020 lançou juntamente com a Delegacia de Defesa da Mulher local, o Projeto Recomeçar, que visa amparo e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
– Professor da FASC – Faculdade Santa Cecília, em Pindamonhangaba, onde leciona Ética Profissional e Prática Processual Penal II.
– Professor da Anhanguera Educacional, Campus Pindamonhangaba, onde leciona Ética Profissional e Títulos de Crédito e Contratos Empresariais.
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Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Cível e Direito Eleitoral.
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